Por Luiz Carlos Bordin
Assessoria
O Governo de Mato Grosso anunciou o contingenciamento de parte do orçamento estadual de 2025, após constatar que a arrecadação do quinto bimestre ficou abaixo do previsto. A medida foi determinada pelo secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, e atinge diversas secretarias, autarquias, fundações e fundos estaduais.
Segundo Gallo, o ajuste é necessário para garantir o equilíbrio fiscal e manter o cumprimento das metas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “A receita ficou aquém do esperado, e o contingenciamento é uma ação preventiva para evitar desequilíbrios nas contas públicas”, afirmou o secretário.
Entre os órgãos afetados estão a Casa Civil, a Secretaria de Fazenda (Sefaz), a Secretaria de Educação (Seduc), a Secretaria de Meio Ambiente (Sema), a Secretaria de Ciência e Tecnologia (Seciteci), a Secretaria de Justiça (Sejus), a Secretaria de Segurança Pública (Sesp), a Secretaria de Agricultura Familiar (Seaf) e a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). Também entram na lista instituições como MT Prev, Fapemat, Empaer, MTI, Ager e Unemat.
A portaria publicada pela Sefaz determina que as unidades orçamentárias tenham três dias úteis para registrar os valores bloqueados no sistema FIPLAN, sob pena de suspensão total da execução orçamentária. As despesas obrigatórias, como pagamento de pessoal e serviço da dívida, não serão afetadas.
O bloqueio mais expressivo recai sobre o MT Prev, com R$ 704 milhões contingenciados. Outros cortes relevantes incluem R$ 100 milhões na Seduc, R$ 4,5 milhões na Sefaz, R$ 3,8 milhões na Seciteci, R$ 2,9 milhões na Sema, R$ 2,7 milhões na Sejus e Sesp, R$ 1,2 milhão na Secel, além de R$ 622 mil na Unemat e R$ 306 mil na MTI.
O secretário ressaltou que o contingenciamento poderá ser revisto nos próximos bimestres, caso as receitas estaduais apresentem recuperação. “É uma medida técnica, temporária e necessária para preservar a sustentabilidade financeira do Estado”, concluiu Gallo.